Licença de software

Hoje irei falar de uma coisa muito importante referente a software, a licença. Não quero entrar no mérito de qual é a melhor ou se existe uma que é correta. A ideia é apresentar a importância que a mesma tem quando você publica um software.

Quando você publica algum código, por exemplo no GitHub, esse código está sujeito as leis de direitos autorais, da mesma forma como se você publicasse alguma música ou vídeo. Ou seja, caso alguém utilize o seu código, você poderia processar essa pessoa ou empresa, não sei quem ganharia, porém como você não deixou explicito o quem tem tiver acesso ao código pode fazer com o mesmo, isso está no seu direito.

Por este motivo é de extrema importância definir uma licença, permitindo à quem tiver acesso ao seu código, os direitos que você desejar. Um código sem licença pode ser lido, uma vez que foi publicado, porém para poder utilizá-lo em outros programas, ou até mesmo fazer alterações teria que entrar em contato com o autor para conseguir este direito. No caso do GitHub o código fica sujeito aos termos de uso do site, porém se ele estiver em outro lugar, um fork poderia não ser permitido.

Outra diferença menos sutil e que muitas pessoas confundem é software livre com open source. Open source são programas que tem seu código fonte abertos, ou seja, você pode ver o código do programa, praticamente tudo que está hospedado publicamente no GitHub é open source (a menos que tenha um arquivo binário sem seu código fonte). Para ser software livre é necessário que a licença permita as quatro liberdades. Não é apenas a GPL que é compatível com essas quatro liberdades, um exemplo é a licença MIT, porém ainda permite fechar o código em alguma versão futura. Caso queira uma lista de licenças compatíveis, no site do projeto GNU existe uma lista em português e indica quais as incompatibilidades da licença quando existem.

Como todo software livre tem como requisito acesso ao código fonte, além de serrem livres, também são open source, porém nem todo open source é livre. Um código open source poderia estar disponível, porém não permitir sua alteração, ou redistribuição, tornando-o assim não livre. Mesmo com acesso ao código a licença poderia impedir até a recompilação do mesmo, tornando impossível saber se o binário distribuído é realmente do código publicado e que não teve nenhuma alteração, como uma vulnerabilidade implantada.

Publicar um código sem licença pode gerar resultados totalmente opostos ao objetivo do quando foi publicado, por isso preste atenção neste detalhe. Caso não tem certeza de qual licença utilizar, de uma olhada nesse site, que mostra algumas alternativas e compara licenças, então você pode focar nos pontos que deseja e procurar uma que se adéque melhor ao seu caso.

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